Como consultar a existência de processos minerários no SIGMINE

 

Passo a Passo: Como consultar o SIGMINE na prática

 

O SIGMINE é o sistema oficial da ANM onde você pode verificar, gratuitamente, se existem processos minerários na sua propriedade ou região.

 

PASSO 1: Acesse o Sistema

1.                      Digite no seu navegador: 

                                                     https://geo.anm.gov.br/portal/home/index.html


2.                    Selecione "SIGMINE - Sistema de Informações Geográficas da Mineração"

 

PASSO 2: Localize Sua Propriedade no Google Earth

- Por localização:

1.                      Digite o nome do município na barra de pesquisa

2.                      Use o zoom para aproximar da sua região

3.                      Identifique visualmente sua propriedade

4.                      Caso sua propriedade já possua localização do Google Maps, verifique a localização visual para depois encontrá-la no SIGMINE.

 

- Pelo ícone “minha localização” no SIGMINE:

     Caso esteja em sua propriedade, acesse o SIGMINE e clique no ícone “minha localização e o cursor irá até sua localização.

 

PASSO 3: Identifique os Processos

Os processos aparecem coloridos no mapa e no ícone “legenda” aparece a explicação sobre a situação de cada cor:

 

 

PASSO 4: Obtenha Informações Detalhadas

1.                      Clique sobre a área colorida na sua propriedade

2.                      Uma janela abrirá com informações do processo

 

3.                      Anote o número do processo (formato: 123456.789/ano)

4.                      Anote o nome da empresa requerente

5.                      Anote a substância mineral de interesse

 

PASSO 5: Consulte Detalhes o SEI

1.                      Acesse sei.anm.gov.br

2.                      Digite o número do processo

3.                      Verifique o status atual e documentos públicos


Joeli da Paz Gelinski - Advogada - OABPR 66098

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